Data de Envio | Setor | Ato |
01/03/2011 12:01
| DP | |
25/02/2011 09:45
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 297/2011 - |
04/02/2011 09:56
| DEX | Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2011 - |
04/02/2011 09:56
| DEX | Informação nº 141/2011 - |
31/01/2011 08:36
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 44/2011 - |
26/01/2011 15:18
| DG | |
19/01/2011 16:40
| GCNB | |
19/01/2011 15:06
| S2C | Certidão de Sessão nº 18/2011 - |
22/11/2010 13:38
| GCNB | |
04/11/2010 11:38
| SITIO | |
27/10/2010 18:43
| GCNB | |
26/10/2010 09:28
| DAT | |
25/10/2010 14:21
| DP | Informação nº 1895/2010 - |
21/10/2010 14:24
| DP | |
20/07/2010 09:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1955/2010 - |
10/05/2010 15:55
| SMPjTC | Parecer nº 7347/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Necessidade de observância ao teor da Res. nº 7224/02, art. 6º, inc. VI, da Res nº 03/06, e art. 18, § 1º ,LRF. |
14/04/2010 17:19
| DCM | Informação nº 888/2010 - Prestação de Contas de Transferência. Exame da Inclusão da despesa no limite de gastos com pessoal do Município. Impossibilidade de exame automático. As atribuições da DCM precisariam ser aperfeiçoadas. Necessidade da verificação de aspectos não contido |
13/04/2010 09:39
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 643/2010 - |
26/02/2010 16:06
| SMPjTC | Parecer nº 2765/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos. |
15/09/2009 11:09
| DAT | Instrução nº 415/2010 - Regularidade das contas. |
15/09/2009 11:09
| DAT | Ofício de Diligência nº 386/2009 - |
04/09/2009 10:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2128/2009 - |
02/09/2009 10:14
| SMPjTC | Parecer nº 11013/2009 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da LC 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, desde que observado o art. 44, da LC 113/05 e art. 355, § 2º, do RI. |
29/06/2009 14:40
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 797/2009 - |
29/06/2009 14:40
| DAT | Instrução nº 5506/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
29/06/2009 14:40
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1984/2009 - |
29/06/2009 14:40
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1985/2009 - |
29/06/2009 14:40
| DAT | Ofício de Contraditório nº 1986/2009 - |
30/04/2009 16:17
| DAT | Instrução nº 3829/2009 - Concessão de Contraditório. |
30/04/2009 15:40
| DP | |